2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

Vendedor não pode ser responsabilizado por "calote" de cliente

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Federal

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Prescrição. Novo código civil. Não caracterização. Interpretação do artigo de transição 2028. Direito Processual Civil. Litispendência. Com ação civil pública.

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, sobre Ação Civil 'ex delicto' e Ação Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz